Supremo Tribunal de Justiça - Supremo Tribunal de Justiça

Colóquio - A Reforma do Processo Civil

 Continuamos, hoje, a tradição que vem de trás, debruçando-nos sobre uma das temáticas quentes dos nossos tempos: a reforma do processo civil. 

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Discurso de sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2012

Iniciamos este novo ano com a espera expectante que invade os países da União Europeia, num momento em que ninguém adivinha se estamos num mero acidente de percurso ou num tempo estrutural de viragem da história do Homem.

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Discurso do Senhor Presidente proferido na cerimónia da tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra.

Como é obrigação pessoal minha são para V. Exa. as primeiras palavras.
Primeiras palavras de felicitação pela votação inequívoca que obteve e mostra bem a confiança, a disponibilidade e a esperança que os seus Colegas depositam em si; a eleição de V. Exa. se é, por um lado, um aplauso dos Juízes Desembargadores deste Tribunal às qualidades que lhe reconhecem, é também, de outra parte, uma manifestação explícita daquilo que, positivamente, esperam de V. Exa.

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Intervenção do Presidente do STJ no 9.º Congresso Juízes Portugueses

"A mobilização do Direito no tempo das Crises", tal é o tema do 9.º Congresso Nacional dos Juízes Portugueses.

Mas a minha visão, Colegas, talvez seja pessimista de mais para não ser levada a sério ou ser levada a sério num diapasão maior.

Bem-vindo(a) ao novo sítio do Supremo Tribunal de Justiça

Altera-se o sítio do Supremo Tribunal de Justiça pretendendo-se torná-lo mais funcional, mais manejável, de mais fácil acesso e consulta.
Deseja-se que este sítio seja o reflexo da vida interna do Supremo Tribunal quer quanto a decisões relevantes para a vida nacional quer quanto a realizações diversas que ciclicamente nele se realizam abordando temáticas incontornáveis da nossa vida colectiva.
O sítio será, assim, o calendário pormenorizado desta Casa com entrada fácil do cidadão que a queira conhecer melhor.
Esperamos sinceramente atingir os objectivos pretendidos.

Luís António Noronha Nascimento
Juiz Conselheiro | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça